1- ABERTURA DA SESSÃO
2- LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA
3- LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTE DO EXPEDIENTE:
A – RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO:
- Of.N.º 1184/09, em atenção ao Requerimento N° 550/09, do Ver. Gilson A. Strozzi – sobre manutenção e segurança da Praça Mariano Sanches
- Of.N.º 1227/09, em atenção ao Requerimento N° 605/09, do Ver. Luis A.A.Pinto – solicitando comprovantes de pagamentos referente a convênios
- Of.N.º 1228/09, em atenção ao Requerimento N° 569/09, do Ver. Rômulo L.L.Ripa – sobre pagamento de diária a motoristas da Prefeitura Municipal
- Of.N.º 1229/09, em atenção ao Requerimento N° 572/09, do Ver. Rômulo L.L.Ripa – encaminhando Ante-Projeto de Lei N° 25/2009, institui a Semana das Artes Cerâmicas “Jean Gabriel Villin”
- Of.N.º 1230/09, em atenção ao Requerimento N° 570/09, do Ver. Rômulo L.L.Ripa – sobre os veículos do Departamento Municipal de Saúde
- Of.N.º 1235/09, em atenção ao Requerimento N° 545/09, do Ver. Rômulo L.L.Ripa – informações se a municipalidade realizará novo processo seletivo para professores para o ano de 2.010
- Of.N.º 1238/09, em atenção ao Requerimento N° 622/09, do Ver. Élcio G.S.Arruda – informações sobre drenagem de águas pluviais
- Of.N.º 1239/09, em atenção ao Requerimento N° 611/09, do Ver. Carlos C.Berque – referente ao excesso de faixas amarelas nas ruas da cidade
- Of.N.º 1241/09, em atenção ao Requerimento N° 594/09, do Ver. Carlos C.Berque – encaminhando Ante-Projeto de Lei N° 27/2009, dispõe sobre o Programa “Minha Casa, Minha Vida”
- Of.N.º 1242/09, em atenção ao Requerimento N° 600/09, do Ver. Rômulo L.L.Ripa – informações sobre a escadaria que ligava a Rua Josefina M. Rezende-Jd.Anézia e a Estrada Velha de Descalvado
- Of.N.º 1243/09, em atenção ao Requerimento N° 601/09, do Ver. Rômulo L.L.Ripa – informações sobre subvenção a Associação Ferreirense de Estudantes
- Of.N.º 1244/09, em atenção ao Requerimento N° 590/09, do Ver. Rômulo L.L.Ripa – encaminhando Ante-Projeto de Lei N° 26/2009, institui a Semana das Artes Literárias Thales Castanho de Andrade
- Of.N.º 1245/09, em atenção ao Requerimento N° 606/09, do Ver. Valdir Bosso – informação sobre manutenção da Rua Carlos Fenilli
- Of.N.º 1246/09, em atenção ao Requerimento N° 603/09, do Ver. Gilson A. Strozzi – ref. construção de redutor de velocidade na Rua Josefina Sarti Teixeira
- Of.N.º 1247/09, em atenção ao Requerimento N° 607/09, do Ver. Valdir Bosso – sobre ponto de estacionamento na Avenida 24 de Outubro
- Of.N.º 1248/09, em atenção ao Requerimento N° 604/09, do Ver. Luis A.A.Pinto – informação sobre recapeamento das rua do Bairro Vila Nova
- Of.N.º 1249/09, em atenção aos Requerimentos N° 591/09 e 592/09, do Ver. Luis A.A.Pinto – informações de qual o percentual representado no montante total da folha de pagamento dos servidores publicos municipais referente ao Departamento Municipal de Saúde e Educação
B – RECEBIDOS DE DIVERSOS:
- Of.Nº 1045/09, do Deputado Lobbe Neto, em atenção ao Requerimento N° 529/09, do Ver. Gilson Alberto Strozzi – solicitando ao Deputado Lobbe Neto que interceda junto ao Ministro da Previdência Social objetivando instalação de uma Agencia da Previdência Social no Município de Porto Ferreira
- Correspondência da Intervias, em atenção ao Requerimento N° 554/09, do Ver. Sérgio de Moraes Martins – informações da Intervias sobre a modificação feita na saída da Via Anhanguera que permite entrar à Av. João M.da Silveira Sobrinho, próxima ao Trevo João Ruy
- Of.Nº 5214/09, do Ministério do Trabalho, em atenção ao Requerimento N° 511/09, do Ver. Luiz A. Moraes – informações do Ministério do Trabalho referente a informação da RAIS 2008 da INAB
- Of.Nº 1085/09, do Deputado Lobbe Neto, em atenção ao Requerimento N° 529/09, do Ver. Gilson Alberto Strozzi – solicitando ao Deputado Lobbe Neto que interceda junto ao Ministro da Previdência Social objetivando instalação de uma Agencia da Previdência Social no Município de Porto Ferreira
- Of.Nº S/N, do Deputado Arnaldo Jardim, em atenção ao Requerimento N° 578/09, do Ver. Luiz A. Moraes – solicitando que interceda junto a o Ministério da Cultura no sentido de apoiar o projeto musica para todos, apresentado pela Corporação Musical Prof. Lauro Aparecido Borelli
C - RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES:
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO:
- N° 03/2009, do Vereador Luiz Antonio de Moraes, que dispõe sobre homenagem aos servidores públicos municipais; às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento.
PROJETOS DE LEI:
- N° 27/2009, do Vereador Luiz Antonio de Moraes, que dispõe sobre alteração do Inciso b, do Artigo 3º da Lei 2249 de 27 de novembro de 2.001; à Comissão de Justiça e Redação.
- N° 28/2009, do Vereador Luiz Antonio de Moraes, que institui no âmbito do Município de Porto Ferreira “Dia do Servidor Público Municipal” e dá outras providências; à Comissão de Justiça e Redação.
REQUERIMENTOS:
- Nº 626/09, do Ver. Valdir Bosso – encaminhando Ante-Projeto de Lei Complementar N° 01/2009, que dá nova redação ao inciso II do Artigo 128 da Lei Complementar Nº 77/2007
- Nº 627/09, do Ver. Gilson Alberto Strozzi – informações de qual o critério utilizado pela administração para concessão de alvará especial que permite o funcionamento de bares após as 22:00 horas em áreas residenciais
- Nº 628/09, do Ver. Rômulo L.L.Ripa – solicitando ao Prefeito e ao Presidente da Portoprev informações sobre Projeto de Lei Complementar Nº 03/2009
- Nº 629/09, do Ver. Sérgio de M.Martins – parabenizando a Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social e a Presidente do Fundo Social de Solidariedade de Porto Ferreira pelo lançamento do Programa “Sua Nota Vale Uma Nota”
INDICAÇÕES:
- Nº 325/09, do Ver. Élcio G.S.Arruda – sugerindo estudos para tornar futuramente a Seção Municipal de Transito em Departamento Municipal de Trânsito
- Nº 326/09, do Ver. Élcio G.S.Arruda – sugerindo a construção de rotatória na Av. Prof. Henrique da Mota Fonseca Junior com Av. José Ferreira de Azambuja
- Nº 327/09, do Ver. Sergio M. Martins – sugerindo a colocação de urnas do Programa “Sua Nota Vale Uma Nota” nas escolas e creches municipais
- Nº 328/09, do Ver. Rômulo L.L.Ripa – sugerindo que seja instalado um Posto da Guarda Municipal no Jd. São Manoel
- Nº 329/09, do Ver. Rômulo L.L.Ripa – sugerindo que seja instalado um Posto da Guarda Municipal no Jd. Jandira
- Nº 330/09, do Ver. Rômulo L.L.Ripa – sugerindo melhorias na área de lazer no Jd. Paschoal Salzano
- Nº 331/09, do Ver. Rômulo L.L.Ripa – sugerindo criação de uma área de lazer no Jd. São Manoel
- Nº 332/09, do Ver. Rômulo L.L.Ripa – sugerindo a diminuição do intervalo de passagem de transporte coletivo na região do Jd. São Manoel
- Nº 333/09, do Ver. Carlos C. Berque – sugerindo a construção de redutores de velocidade no acesso ao Parque Residencial Porto Bello I e II
4 - PALAVRA LIVRE INICIAL
5- INTERVALO REGIMENTAL
6- ORDEM DO DIA : (Nada a Deliberar)
7- PALAVRA LIVRE FINAL
8- ENCERRAMENTO DA SESSÃO
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